Plano Clima Participativo: quarta plenária, em Campo Grande (MS), aborda o bioma Pantanal nesta quarta (14) (2024)

O ciclo de plenárias do Plano Clima Participativo desembarca nesta quarta-feira, 14 de agosto, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande (MS), para o quarto de oito encontros presenciais. As reuniões têm o intuito de engajar a sociedade civil no envio de propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração da estratégia que vai guiar a política climática do país até 2035. Na capital sul mato-grossense, o tema será o bioma Pantanal, a maior planície de inundação contínua do planeta. O debate será das 16h às 19h (horário local).

A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.

O lançamento do ciclo de plenárias foi em Brasília, no dia 30 de julho. Em 1° de agosto, o tema foi o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife e, no dia 2, a plenária abordou a Caatinga, em Teresina (PI). Depois do Pantanal, em Campo Grande, os próximos serão: Mata Atlântica, em São Paulo (SP); Pampa, em Porto Alegre (RS); Amazônia, em local a definir; e Cerrado, em Imperatriz (MA).

A ampla participação da sociedade, em espaços presenciais e digitais, consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais, é liderada pelos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), que estarão presentes em todos os encontros. Em Campo Grande, também participa o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.

As autoridades falarão à imprensa antes do início do evento. O acesso dos jornalistas ao local da plenária será pelo estacionamento, na lateral do Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.

Das plenárias sairão propostas que poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro. E o resultado de todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da sociedade civil, será apresentado na COP30, que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro do ano que vem.

PANTANAL – O Pantanal ocupa 150.988 km², o equivalente a 1,8% do território nacional, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 19,3% da vegetação nativa do bioma já foram desmatados.

Localizado na bacia hidrográfica do rio Paraguai, o Pantanal abrange parte dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O rio Paraguai e seus afluentes percorrem o bioma, criando extensas áreas alagadas que servem de abrigo para diversas espécies de fauna. As inundações se dão também por influência das chuvas, que ocorrem normalmente de outubro a março. Nos demais meses, a água é drenada por toda a planície.

A vegetação predominante no bioma, de acordo com o IBGE, é a savana, que ocupa cerca de 62% da área total.

Pelas suas características, o Pantanal foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Mundial Natural e Reserva da Biosfera, por ser uma das mais exuberantes e diversificadas reservas naturais do mundo.

Levantamento do Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) indica que há cerca de 1,8 mil espécies de flora e funga (fungos) catalogadas no Pantanal.

Fatores como a mudança do clima e o desmatamento, que agravam os efeitos das secas, ameaçam a flora e fauna da Caatinga. De acordo com o Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (Salve), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), das 1.392 espécies de fauna avaliadas no bioma, 35 estão em categorias de ameaça – uma foi classificada como "criticamente em perigo"; cinco, como "em perigo"; e 29, como "vulneráveis". Uma espécie foi declarada como regionalmente extinta: a ave maçarico-esquimó.

AMEAÇAS – O Pantanal sofre com o desmatamento associado à atividade agropecuária. Também é afetado pelo desmatamento na Amazônia, que diminui a intensidade dos chamados "rios voadores", os cursos de água atmosféricos vindos da floresta que contribuem para abastecer a planície do Pantanal e outras áreas do país.

Historicamente, o período de seca no Pantanal ocorre no segundo semestre, mas, neste ano, a mudança do clima e os efeitos do El Niño anteciparam e agravaram a estiagem, a mais severa a atingir a região em 70 anos. Em maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou pela primeira vez situação crítica de escassez hídrica na região hidrográfica do Paraguai, a principal do Pantanal.

Apesar das condições ambientais favoráveis ao alastramento do fogo, entre maio e junho, todos os incêndios foram causados por ação humana, de acordo com o Laboratório de Aplicação de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa/UFRJ).

AÇÕES FEDERAIS – Cerca de 980 funcionários federais, entre militares e equipes do Ibama e ICMBio, da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Federal, trabalham em campo no combate aos incêndios no bioma, apoiados por 19 aeronaves. Em julho, o presidente Lula assinou medida provisória que autoriza a liberação de crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Defesa reforçarem ações de prevenção e combate aos incêndios.

A ação federal é coordenada por uma sala de situação presidida pela Casa Civil e com coordenação executiva do MMA, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do MJSP e do Ministério da Defesa. Boletins semanais divulgados pelo grupo são publicados aqui.

Paralelamente, o Governo Federal trabalha na construção do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCD) do Pantanal, que deve ser concluído ainda neste ano. Os planos para a Amazônia e o Cerrado foram lançados em junho e novembro do ano passado, respectivamente, e estão em implementação.

Como etapa de elaboração do plano, foi realizado, em abril, o I Seminário Técnico-Científico das Causas e Consequências do Desmatamento e Queimadas no Pantanal, em Campo Grande (MS).

PARTICIPAÇÃO SOCIAL — Cerca de 9,7 mil participantes já interagiram com o processo do Plano Clima no site do Brasil Participativo. Ao todo, até 12 de agosto, foram 680 propostas, com 1.116 comentários e 18.162 votos.

Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos podem cadastrar suas ideias respondendo à pergunta "Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?", além de votar e comentar as contribuições enviadas por outros participantes. O prazo para a participação foi prorrogado até o dia 26 de agosto.

Qualquer pessoa com CPF pode apresentar três propostas e votar em até 10 propostas de outros participantes, inclusive das plenárias. Ainda há espaço para comentários. As 10 propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do governo federal.

A participação social no Governo Federal é atribuição da Secretaria-Geral da Presidência da República. O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do Governo Federal.

>>>> Gestores destacam participação social na elaboração do Plano Clima

INSCRIÇÕES — Para participar dos eventos, é necessário fazer inscrição clicando neste link. Basta escolher a cidade da plenária, clicar na opção “Quero participar das atividades” e fazer login para se cadastrar.

PLANO CLIMA — A última fase de elaboração do Plano Clima será em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima em maio. A partir do texto, o Governo Federal deve propor outras mudanças na legislação ambiental do país.

Todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da população, será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro de 2025.

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